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CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS PARA O NATAL SERÁ A MENOR EM CINCO ANOS

O Natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020

A crise provocada pelo novo coronavírus deve fazer com que a oferta de vagas temporárias para o Natal seja a menor desde 2015, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo projeção da entidade, 70,7 mil trabalhadores temporários serão contratados neste fim de ano para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). O Natal é a principal data comemorativa do varejo e deve movimentar R$ 37,5 bilhões em 2020 – 2,2% a mais do que no ano passado.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mesmo impulsionado pelo e-commerce, o varejo ainda sente os efeitos das condições de consumo em meio à pandemia. “A intensificação de ações de vendas on-line pelos comerciantes tem ajudado na recuperação gradual do varejo nos últimos meses e também será um dos impulsionadores das vendas para o Natal. Porém, apesar de o comércio eletrônico ter crescido bastante, as vendas em shopping centers vêm registrando retrações, e isso impacta diretamente o número de temporários contratados, em especial os vendedores”, afirma Tadros.

Todas as unidades da Federação devem apresentar menos oportunidades de empregos temporários no comércio varejista, em comparação com os últimos anos. São Paulo (17,9 mil), Minas Gerais (8,33 mil), Rio de Janeiro (6,92 mil) e Rio Grande do Sul (6,02 mil) concentrarão mais da metade (55%) da oferta de vagas.

As lojas de vestuário e calçados, que historicamente respondem pela maior parte dos empregos temporários neste período do ano, deverão ofertar 30,7 mil vagas em 2020. Fabio Bentes, economista da CNC responsável pelo estudo, ressalta que esse total equivale a pouco mais da metade dos 59,2 mil postos criados em 2019. “Este ramo do varejo vem apresentando mais dificuldades de recuperar o nível de vendas anterior ao início do surto de covid-19”, diz Bentes. Somados ao ramo de vestuário, as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7 mil) e os hiper e supermercados (13,4 mil) deverão responder por cerca de 82% das vagas oferecidas pelo varejo no Natal.

Remuneração média aumenta

Segundo os cálculos da CNC, o salário médio de admissão para as vagas temporárias no Natal deverá ser de R$ 1.319, valor 4,6% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Os maiores salários deverão ser pagos pelas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 1.618) e pelo ramo de artigos farmacêuticos, perfumarias e cosméticos (R$ 1.602) – contudo, estes segmentos deverão responder por apenas 7% das vagas.

Em relação às profissões, a Confederação estima que nove em cada dez vagas criadas devem ser preenchidas pelas cinco ocupações mais demandadas nesta época do ano: vendedores (34,6 mil), operadores de caixa (12,1 mil), atendentes (8,2 mil), repositores de mercadorias (6,9 mil) e embaladores de produtos (2,9 mil). Operadores de caixa (R$ 2.272,78) e repositores de mercadorias (R$ 1.576,24) devem receber os maiores salários médios.

A taxa de efetivação dos temporários após o Natal deverá ser a menor dos últimos quatro anos. Segundo Fabio Bentes, a queda é explicada pela incerteza quanto à capacidade da economia e do consumo de sustentar o ritmo de recuperação nos próximos meses. “É um cenário distinto daquele observado até 2014, quando, em média, 30% dos trabalhadores contratados costumavam ser efetivados”, conclui o economista da CNC.

CNC PROMOVE ENCONTRO ON-LINE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE LGPD

Divulgação CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reunirá, nos dias 22 e 23 de outubro, especialistas jurídicos e sindicais para esclarecer quais os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no dia a dia de empreendedores, empresas e das pessoas. O evento é on-line e gratuito e contará com palestras de diferentes especialistas. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/3dbY0jB.

A LGPD, que entrou em vigor no dia 18 de setembro, tem como principal objetivo assegurar que os dados pessoais informados por uma pessoa física sejam protegidos dentro do ambiente virtual.

O encontro virtual LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conhecendo a Legislação e sua Aplicação será uma grande oportunidade para conhecer mais sobre a Lei e esclarecer dúvidas.

Confira a programação:

22/10 (quinta-feira)

14h– 15h50 – 1° Bloco

Panorama da LGPD: Origem. Fundamentos. Âmbito de aplicação e de exclusão. Principais Conceitos (tratamento de dados pessoais, consentimento, etc). Princípios.

Atores da LGPD: Titular. Encarregado. Operador. Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Tratamento de Dados Pessoais: bases legais, com especial destaque para o consentimento. Término do tratamento.

  1. Direitos dos Titulares.
  2. Proteção de Dados nas Relações Trabalhistas
  3. Responsabilidades e Sanções.

Palestrante: Dr. Walter Aranha Capanema

15h50 – 16h – Intervalo

16h– 18h – 2° Bloco

Implementação da LGPD

Hipóteses de tratamento de dados e respectivos requisitos;

  1. Segurança dos dados e mudança de cultura;
  2. Implementação de conformidade;

(*Mapeamento de riscos / Identificação das áreas que tratam dados pessoais e dos stakeholders)

  1. Boas práticas e governança contínua dos dados pessoais

(*exemplos de implementação / casos concretos de revisão de processos)

5.Vazamento de dados e a estrutura de um plano de resposta.

Palestrante: Dra. Carla Bertucci Barbieri

23/10 (sexta-feira)

10h – 12h – 1° Bloco

Parte geral, princípios e objetivo. Destinatários e conceitos

Palestrante: Iuri Pinheiro

12h – 14h – Intervalo

14h – 15h50 – 2° Bloco

Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado. Bases legais para autorizar o tratamento de dados. Polêmicas sobre o Consentimento. Responsabilidades pelo mau uso dos dados

Palestrante: Raphael Miziara

15h50 – 16h- Intervalo

16h – 18h – 3° Bloco

Questões trabalhistas práticas – controvérsias e aplicações

Palestrante: Vólia Bomfim

DEPUTADOS APROVAM MP QUE PREVÊ R$ 20 BILHÕES PARA SOCORRO A EMPRESAS NA PANDEMIA

Crédito Carlos Terra

 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29/09) a Medida Provisória (MP) nº 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e ainda precisa ser votada pelo Senado.

A matéria foi relatada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.

Segundo a Lei nº 14.042/20, os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020. Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.

Fonte: Agência Câmara

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É EFICAZ, MAS REGULAMENTAR COMÉRCIO ELETRÔNICO É NECESSÁRIO

Crédito: Internet divulgação

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor completou 30 anos na última sexta-feira (11), contendo ferramentas gerais que permitem a defesa do consumidor em qualquer ambiente, inclusive o virtual. Mas necessita de um instrumental específico para ser mais eficaz na proteção do consumidor em relação ao comércio eletrônico.

A avaliação é do consultor legislativo Cassiano Negrão. “O tema ainda exige certamente regulamentação específica para harmonizar a proteção do consumidor com os desafios do comércio eletrônico, que cresce cada vez mais”, afirma. Conforme ele, o único progresso nesta área foi a publicação pelo governo federal do Decreto 7.692/13.

Na Câmara dos Deputados, tramitam mais de 70 projetos de lei visando regulamentar o comércio eletrônico – quase todos apensados ao PL 4906/01, do Senado, que foi aprovado por comissão especial ainda em 2001, mas que, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Entre essas propostas, está o PL 3514/15, elaborado por comissão especial que estudou a atualização do Código do Consumidor e funcionou no Senado em 2012. Após ser aprovado pelos senadores, o texto chegou à Câmara em 2015 e também foi apensado ao PL 4906/01 e está parado na Casa desde então.

Atualidade do Código

No prefácio da edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor publicada neste ano pela Câmara, o consultor Cassiano Negrão afirma que o código é uma lei inovadora que revolucionou as relações de consumo no Brasil.

Mas, ressalta, posteriormente uma série de propostas legislativas foram elaboradas abordando dimensões do consumo inexistentes à época da publicação do código, como o comércio eletrônico e o superendividamento. De acordo com Cassiano, essas questões têm hoje “enorme relevância e demandam, sem sombra de dúvida, soluções urgentes”.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que estabelece medidas no sentido de prevenir e solucionar o superendividamento de consumidores (PL 3515/15), que também foi elaborado pela comissão especial que funcionou no Senado em 2012.

O relator da proposta, deputado Franco Cartafina (PP-MG), avalia que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus devem agravar a situação que já atingia 30 milhões de pessoas na época da discussão do texto em comissão especial, durante o ano passado.

Segurança

No início deste ano, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei 107/20, que obriga as emissoras de cartões a expedir um cartão de crédito adicional por meio virtual para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico, sejam nacionais ou internacionais.

A ideia é aumentar a segurança das operações eletrônica.

“A vulnerabilidade do consumidor ainda é uma grave preocupação, sobretudo quando se trata de aquisições efetuadas mediante a utilização de cartão de crédito”, afirma o parlamentar.

Pela proposta, o cartão de crédito adicional em formato eletrônico terá numeração e código de verificação temporários e validade de curta duração. O projeto foi distribuído às comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Regras atuais

As vendas on-line hoje já têm que respeitar as regras vigentes no Código de Defesa do Consumidor. O artigo 49 do código, por exemplo, estabelece o direito do consumidor de desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou o ato de recebimento do produto ou serviço.

A medida é válida sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Ao fornecedor caberá arcar com todas as despesas de devolução.

Fonte: Agência Câmara

FAMÍLIAS COM MENOS DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS PUXAM AUMENTO NO ENDIVIDAMENTO EM AGOSTO

Divulgação Fecomércio-RS

Alta no endividamento foi acompanhada da alta nas contas em atraso

Conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-RS), realizada pela CNC nos últimos 10 dias de julho e divulgada em setembro pela Fecomércio-RS, o percentual de famílias endividadas atingiu 65,0% em agosto. O resultado marcou a quarta alta mensal consecutiva e foi influenciado pelo avanço do percentual nas famílias com renda até 10 salários mínimos. Na comparação com agosto de 2019, quando o percentual de famílias endividadas era de 71,3%, houve queda. Embora tenha havido aumento do endividamento, que sinaliza a importância do crédito para as famílias passarem por esse momento, a pesquisa mostrou que o número de famílias que se consideram muito endividadas, entre todas entrevistadas, registrou 11,2%, se mantendo consideravelmente abaixo do registrado em em agosto de 2019 (18,0%).

Ao longo do avanço da pandemia, o indicador teve forte contração, algo também verificado para o comprometimento da renda. Em março de 2020 (edição que captou as respostas antes da pandemia), a parcela média da renda comprometida com dívidas estava em 26,2%, registrando em agosto 20,1%, considerado um nível baixo. Esses dados refletem um quadro em que houve contração do nível de consumo com a pandemia, em linha com o que a sondagem da intenção de consumo (ICF-RS) têm mostrado, famílias muito reticentes e ainda com pouca disposição para consumir – algo que pode responder tanto a redução de renda, quanto a uma maior cautela e, também, a uma menor oportunidade de consumo com a redução da circulação.

Os indicadores de inadimplência da pesquisa, por sua vez, mostram que uma parte importante das famílias com renda menor tem enfrentado dificuldades para pagar as contas. O avanço no indicador de percentual de famílias com contas em atraso, que registrou 28,4% em agosto deste ano, refletiu a elevação do indicador para esse grupo de famílias, que atingiu 33,4%. Para essas famílias, o grau de persistência de inadimplência segue bastante elevado, conforme mostra o indicador que avalia o percentual de famílias com contas atrasadas que não terão condições de quitar suas dívidas em 30 dias, que registrou 18,2%; o indicador para toda a amostra marcou 13,7%.

O grupo de famílias com renda maior, por sua vez, teve novas reduções na margem para ambos os indicadores. “Mesmo que o auxílio emergencial venha desempenhando um papel muito importante de suporte à manutenção do consumo, sobretudo de gêneros alimentícios, para as famílias mais afetadas pela pandemia, muitas já estavam endividadas. Com um orçamento apertado, mesmo com o benefício, famílias nessa situação ficaram sem condições de fazer frente às dívidas contraídas anteriormente e não tem possibilidade de conseguir novo crédito. Somente com a melhora do quadro do mercado de trabalho poderemos reverter essa situação de maneira estrutural” comentou o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn.

PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS É SANCIONADO POR BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19) a Lei 14.043/2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

A norma — derivada da Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de julho — concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Os juros fixados são de 3,75% ao ano, com carência de seis meses e prazo de 36 meses para o pagamento. Os bancos participantes podem pedir o crédito até 31 de outubro de 2020. O programa prevê a participação de instituições financeiras privadas na concessão do empréstimo, que entrarão com 15% dos recursos emprestados ao tomador final.

Estão sendo beneficiadas empresas, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Poderão recorrer ainda ao empréstimo as sociedades simples, as organizações da sociedade civil, as organizações religiosas e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Alterações

As mudanças feitas pelos parlamentares durante a tramitação da MP a transformaram num projeto de lei de conversão (PLV 28/2020). Foram aprovadas, por exemplo, a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito, a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito, além do aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020).

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou três pontos da norma recém-sancionada. Entre eles, o artigo 17, autorizando o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) a estabelecer programas de empréstimos para o setor.

O governo alegou que, apesar do mérito da proposta, o dispositivo vetado autorizaria a criação de nova despesa a ser custeada pelo Fungetur sem estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Os outros vetos recaíram sobre pontos específicos do artigo terceiro, que trata do financiamento para a quitação de verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

Bolsonaro vetou a limitação em R$ 15 mil do valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para o pagamento de acordo homologados na Justiça do Trabalho e para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação de empregado demitido.

Para o Poder Executivo, a medida, que foi inserida por emenda parlamentar, desestimula a solução alternativa de conflito, que é mais rápida e menos onerosa para o Estado do que a solução litigiosa via sentença trabalhista. Além disso, alegou, “está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de forma que não se mostra oportuna qualquer limitação que dificulte o reemprego de trabalhadores”.

Tramitação

Agora os vetos terão que ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Fonte: Agência Senado