Fecomércio-RS

Em setembro, o estoque total de crédito do sistema financeiro nacional (incluindo recursos livres e direcionados) teve variação de 1,9% frente a agosto, e registrou avanço de 13,1% em relação a setembro de 2019. Com isso, o saldo totaliza R$ 3,8 trilhões, conforme divulgado pelo Banco Central. Como proporção do PIB, o montante total de crédito atingiu 52,8%. Na região Sul, para operações iguais ou superiores a R$ 1 mil, o saldo total de crédito em julho foi de R$ 746,4 bilhões, com variação de 2,9% frente ao mês anterior e crescimento de 16,6% na comparação interanual.

As concessões de crédito livre tiveram alta de 3,4% em setembro na comparação com agosto, na série com ajuste sazonal. Em relação a setembro de 2019, as concessões com recursos livres aumentaram 0,7%, com variação de 0,9% para pessoas físicas e de 0,5% para pessoa jurídica. No acumulado em 12 meses, em relação ao ano passado, as concessões cresceram 6,2%, resultado das altas de 11,7% para pessoa jurídica e de 1,4% para pessoa física.

A taxa média de juros para as operações de crédito com recursos livres teve variação de -0,9 pontos percentuais (p.p.) em setembro, registrando 25,7% ao ano. O resultado teve influência do recuo de 1,0 ponto percentual na taxa às famílias, que atingiu 38,0%, e da queda de 0,7 p.p. na taxa às empresas, que marcou 11,4%. A inadimplência superior a 90 dias, também para as operações com recursos livres, foi menor que a do mês anterior ao registrar 3,1%, com a inadimplência das famílias em 4,6% e das empresas em 1,6%.

Desde o começo da pandemia, na perspectiva das empresas, enquanto o crédito livre para capital de giro foi o principal destaque e teve forte expansão desde março, a reação forte no crédito direcionado veio depois. Porém, aconteceu e deixam clara a importância dos programas e das medidas adotadas pelo governo e pelo banco central para dar suporte ao crédito durante a crise, com expansão de 49,6% no trimestre do saldo de outros créditos direcionados, com avanço expressivo dos novos empréstimos a partir de julho – refletindo o volume de recursos disponibilizado via Pronampe. Embora os dados não indiquem quanto da demanda foi atendida, o saldo do crédito total para micro, pequena e médias empresas teve alta de 28,1% em 12 meses; para grandes empresas, a elevação foi de 12,6%.

A Fecomércio-RS, como representante das empresas do comércio de bens, serviços e turismo no Rio Grande do Sul, apoia mais uma iniciativa em prol do setor, da economia gaúcha e, também, dos empresários e dos mais de 546 mil estabelecimentos que representa. A Federação é uma das apoiadoras da campanha “As Falsificações saem mais caras. Eu compro Produtos Originais”.

Lançada no Brasil em 2019 pelo Grupo de Proteção à Marca – BPG, a iniciativa teve apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e tem previsão de lançamentos contínuos, com adesão de entidades públicas ou associações privadas.

O movimento alerta sobre os malefícios da compra de produtos falsificados e foi criado em razão de um Memorando de Entendimento firmado com a Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy (BASCAP), vinculada à International Chamber of Commerce (ICC), para cooperação mútua entre as associações em projetos de conscientização.

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A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual ao longo do último mês: o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).

Após um primeiro trimestre com 3,6% de crescimento real, a arrecadação de impostos estaduais no RS sofreu com o impacto da pandemia, apurando quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio, 12,4% em junho e 5,5% em julho. Em agosto, o indicador voltou a apresentar variação positiva na ordem de 1,3%, movimento que foi acentuado em setembro. Com os números, o resultado acumulado (janeiro a setembro) em 2020 agora é de -3,9%, ou seja, R$ 1,18 bilhão a menos que no mesmo período do ano passado.

“O mês de setembro teve um resultado expressivo. Os próximos meses serão fundamentais para consolidar essa tendência de recuperação, tanto sob o ponto de vista da evolução da pandemia quanto da arrecadação, que pode ter sido impactada por uma espécie de efeito rebote das vendas represadas anteriormente”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Para seguir o movimento e acelerar a retomada, a grande aposta do fisco gaúcho é a implementação da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado. Para outubro, a expectativa é que a arrecadação de impostos estaduais siga em patamares positivos de variação.

Visando incrementar a precisão das previsões e robustecer a tomada de decisão, a Receita Estadual vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul, inclusive com publicação de boletins quinzenais no site de transparência da Instituição, o Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/publicacoes/boletim-informativo). Além disso, outra medida implementada é o incremento do acompanhamento e do relacionamento com entidades e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, por meio dos Grupos Especializados Setoriais (GES).

Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD

Após cair 15,0% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou crescimento de 1,7% em agosto. Em setembro, o desempenho seguiu melhorando: +9,8% de variação, em números atualizados pelo IPCA. No acumulado de janeiro a agosto, entretanto, ainda há redução real de 4,4%.

Na mesma linha, em setembro o IPVA apresentou desempenho 17,9% acima do registrado em 2019. Assim, o tributo segue com resultado acumulado positivo em 2020, na ordem de 2,3% frente ao ano passado.

Outro destaque do mês de setembro foi o resultado do ITCD. O imposto apurou variação positiva pela primeira vez desde o início da pandemia, com um resultado 58,8% superior a 2019. Com isso, o imposto agora acumula queda de 14,6% no ano.

Metodologia da Análise Comparativa

A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem. Caso não fossem feitos esses ajustes, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de -2,9% em valores reais (ao invés de -3,9%).

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Fonte: Receita Estadual RS

Em agosto, o volume de vendas do Varejo Restrito brasileiro teve aumento de 3,4% frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Conforme a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, frente ao mês de agosto de 2019, o índice de volume de vendas apresentou alta de 6,1% e atingiu o maior o maior nível entre os meses de agosto desde o início da série. No acumulado em 12 meses, o indicador apresentou alta de 0,5%.

No Rio Grande do Sul (RS), comparado ao mês anterior, o Varejo Restrito teve variação de -0,2%, na série dessazonalizada. Em relação ao mês de agosto do ano passado, houve avanço de 0,8%. Com esses resultados, o acumulado em 12 meses foi de queda de 2,3%. No mês anterior, esse acumulado registrava -2,6%.

No Varejo Ampliado, que inclui as atividades de material de construção e veículos, motos, partes e peças, frente a agosto de 2019, foi verificada alta de 3,9% para o Brasil (BR), ao passo que no RS a queda desacelerou para -1,9%. Dessa forma, o volume de vendas do Varejo Ampliado registrou no acumulado em 12 meses -1,7% no país, e queda de 4,6% no Rio Grande do Sul.

Analisando o Varejo Restrito gaúcho em comparação com o mesmo mês do ano anterior, dos oito segmentos contemplados na pesquisa, três tiveram resultado positivo: Móveis e eletrodomésticos (14,7%), Hipermercados e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,5%) e Artigos farmacêuticos, médicos e ortopédicos (0,8%). Das cinco atividades que tiveram retração frente a agosto do ano passado, destaque para Tecidos, vestuário e calçados, que desacelerou de -48,2% no mês anterior para -28,0%, Combustíveis e lubrificantes, que teve retração de 4,9%, e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-23,2%). Dessa forma, enquanto alguns segmentos registram alta, outros ainda estão reduzindo as perdas. No Varejo Ampliado, a atividade de veículos, motos, partes e peças teve baixa de 19,3%, enquanto no segmento de materiais de construção houve aumento de 17,8%, quarta alta seguida.

Ainda que os resultados apontem para um cenário de recuperação das vendas no varejo no país, com mais força do que no RS, esse resultado precisa ser visto com algumas ressalvas. A pesquisa do IBGE avalia o comportamento das vendas de empresas com total de pessoas ocupadas maior ou igual a 20 ou com total de pessoas ocupadas menor do que 20, mas que atuavam em mais de uma Unidade da Federação, cuja receita bruta provenha predominantemente da atividade comercial varejista. Dessa forma, a pesquisa não incorpora a situação das micro e pequenas empresas do varejo, e pode estar repercutindo a assimilação de receitas que antes da pandemia eram absorvidas por essas micro e pequenas empresas que acabaram fechando.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 13,8% no trimestre encerrado em julho de 2020, o maior resultado já registrado desde o início da série histórica em mar/12. Dessa forma, a taxa avançou ante o trimestre móvel anterior (13,3%) e o trimestre do mesmo período do ano anterior (11,8%).

O dia das crianças deve gerar um movimento menor de vendas no varejo gaúcho na comparação com o ano passado, projeta a Fecomércio-RS. A crise do coronavírus deve afetar o volume de vendas, valores gastos por presente, local e data da compra. O lojista deve estar preparado para atender um cliente com um perfil de consumo cauteloso e disposto a pagar menos por presente em relação a 2019, antecipa a entidade.

A retração relacionada ao ano anterior seria uma combinação dos efeitos da crise econômica e da base de comparação elevada para análise, já que outubro de 2019 registrou crescimento de 14,7% nas vendas nominais de brinquedos e itens recreativos, segundo dados das NFC-e, face a 2018. No acumulado de janeiro a agosto de 2020, as vendas do segmento caíram 28%, fortemente influenciadas pelo longo período de fechamento do varejo considerado não essencial.

O desemprego e a redução da renda representam o principal fator para a projeção de queda: 131 mil postos de trabalho formais foram fechados no Rio Grande do Sul entre março e julho. Dados da Pnad Contínua Trimestral indicam uma saída de mais de 400 mil pessoas da força de trabalho. Diante deste cenário, nem mesmo a redução do preço dos brinquedos (-3,51% no acumulado em 12 meses na Região Metropolitana de Porto Alegre) ou o valor atrativo do vestuário, item que subiu menos que outros produtos, são capazes de reverter os efeitos negativos.

As vendas são impactadas ainda pela redução no número de crianças no estado. Em 2010, havia 2,33 milhões de pessoas nessa faixa de idade no RS, número que foi reduzido para 2,08 milhões, em 2019, segundo o IBGE. A queda de 10,58% tende a diminuir o número de presentes na data e poderia estimular o aumento do ticket médio dos consumidores, tendência observada em anos anteriores, mas que não deve se repetir devido ao atual cenário econômico.

Embora o maior movimento sempre aconteça nos dias que antecedem imediatamente a data, excepcionalmente em 2020 uma parcela das compras pode ser antecipada, com famílias buscando evitar aglomerações ou optando comprar pela Internet.