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Fecomércio-RS

ENTIDADES EMPRESARIAIS ELABORAM CARTA CONJUNTA PARA ALERTAR ASSEMBLEIA SOBRE PROJETO QUE PREVÊ REAJUSTE SALARIAL EM MEIO À CRISE

Divulgação Fecomércio-RS

 

Fecomércio-RS, FIERGS e Farsul temem que aumento do Piso Regional agrave ainda mais o desemprego no Rio Grande do Sul

Em uma tentativa de sensibilizar os parlamentares gaúchos para as consequências no caso de aprovação do PL 35/2020, que prevê o reajuste do Salário Mínimo Regional, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) elaboraram uma carta conjunta destinada à Assembleia Legislativa. No documento, as federações alertam que o aumento de 4,5% comprometeria os esforços para retomada do desenvolvimento no estado e agravaria o quadro de desemprego e queda na renda em meio a uma crise que já provocou o fechamento de 130 mil postos de trabalho e a redução ou suspensão temporária de 596 mil contratos, apenas no RS.

As entidades empresariais ponderam que o reajuste do Piso Regional, que seria aplicado retroativamente a fevereiro, ocasionaria o custo de um funcionário a mais a cada 2,5 trabalhadores. Além de pressionar as empresas que já enfrentam graves dificuldades, o aumento colocaria em risco os empregos de pessoas de renda mais baixa, como os trabalhadores domésticos. O texto lembra ainda que apenas cinco estados brasileiros contam com um piso regional, sendo o Rio Grande do Sul aquele que teve o maior reajuste acumulado de 2010 a 2019, com incremento de 126,3% no período.

De autoria do Poder Executivo, o PL 35/2020 estabelece um reajuste de 4,5% ao piso salarial regional, que é dividido em cinco faixas. Se aprovado, o Mínimo Regional chegaria a R$ 1.638,36 na categoria mais alta.

SISTEMA FECOMÉRCIO-RS/SESC/SENAC ENTREGA EXTENSORES DE MÁSCARAS PARA OS GAÚCHOS

Para melhorar a rotina do uso da máscara, uma alternativa foi criada: extensores. A Fecomércio-RS/Sesc/Senac e Sindilojas distribuíram o material para os comerciantes com o intuito de ajudar a diminuir o desconforto que os elásticos causam nas orelhas.

COMISSÃO SETORIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DISCUTE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA O VAREJO DE BENS NÃO-ALIMENTÍCIOS

Divulgação Fecomércio-RS

Os pontos positivos da Reforma Tributária Estadual foram os temas discutidos na tarde desta quinta-feira, 10, durante reunião da Comissão Setorial do Comércio Varejista. Na oportunidade, a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, explanou sobre a Reforma, com foco nos impactos diretos e indiretos sobre o varejo de bens não-alimentícios.

A economista comentou que a reforma está sendo proposta como um mecanismo do governo evitar a perda de receitas que seria gerada pela extinção automática das alíquotas majoradas em 31/12/2020. Durante sua fala, Patrícia abordou os principais pontos discutidos no texto apresentado na Assembleia Legislativa e que deve ser votado até 30/09. Segundo a economista, a proposta mantém a carga tributária global, mas promove uma grande realocação da carga entre bases de incidência, tirando tributação sobre consumo e passando para o patrimônio, bem como uma redistribuição da tributação do consumo. “Alguns produtos ganham carga com a reforma e outros perdem. No caso do varejo de bens não-alimentícios, a reforma promove uma desoneração da atividade”, destaca a economista.

O coordenador da Comissão e vice-presidente da Federação, Gilmar Bazanella, destacou a necessidade de olhar com mais profundidade os impactos da proposta, enfatizando que a mudança nos tributos é positiva, pois “se o consumidor tiver menos impostos ele também terá mais recursos, e esses fatores aumentam o poder de compra”, acrescenta Bazanella.

Ao longo da conversa, os participantes puderam discutir os pontos abordados, destacando os impactos para o setor, bem como a atuação da Federação junto o governo estadual. Por fim, o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e a dificuldade em conseguir financiamento também foi motivo de debate entre os integrantes.
A próxima reunião da Comissão Setorial do Comércio Varejista está marcada para o dia 5 de novembro, às 13h.

Comissão de Combate à Informalidade realiza reunião on-line com integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Grupo de Proteção à Marca

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), a reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS. Coordenado pelo vice-presidente Daniel Amadio, o encontro foi realizado de forma on-line e contou com a presença do secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Guilherme Vargas da Costa, o assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Claudio Garé, demais integrantes da CCI e representantes da Federação.
Ao longo de sua fala, o secretário-executivo do CNCP, Guilherme Vargas da Costa, tratou de acordos que estão sendo tocados pelo Conselho, como os guias de orientação para o mercado publicitário, com objetivo de alertar e retirar do ar publicidade de sites ilegais e com conteúdo protegido; guia para plataformas de comercio eletrônico, material para que as plataformas possam adotar medidas ativas de combate à pirataria, servindo de subsídio para que a lei possa ser aplicada de uma forma mais eficiente; e o guia para meios de pagamento, que funciona como um alerta, onde a CNCP recebe as denúncias para saber se o site está violando os direitos de propriedade intelectual.
“Quando falamos em comércio eletrônico e os limites da internet, é tudo muito novo. Esses materiais que foram desenvolvidos são uma iniciativa pioneira no país, com o objetivo de criar um padrão mínimo, ajudando na diminuição da pirataria em meio digital e servindo para controlar e regulamentar as leis, ajudando plataformas e sites de vendas, uma vez que esses canais precisam saber que estão inseridos na cadeia de comércio e fornecimento”, destaca Costa.
O próximo passo é saber como está sendo o uso desses guias, disseminar as aplicações concretas e captar boas práticas. “Faremos workshops para avaliar a efetividade desses materiais e avaliar a necessidade de uma regulamentação para a diminuir a pirataria no meio digital”, finaliza.
Dando continuidade ao encontro, o assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Claudio Garé, apresentou o trabalho realizado pela BPG, campanhas vigentes, bem como as principais rotas dos produtos falsificados, dando destaque para a importância do trabalho desenvolvido de combate à pirataria. “Com a pandemia, a ilegalidade só aumenta, pois ela aproveita da diminuição do poder aquisitivo da população para fazer com que as pessoas comprem por meios ilegais”.
Garé também falou das perdas que o país tem com relação aos produtos falsificados. “Nossa economia precisa se recuperar da crise e é importante enfatizar que é o produto original que vai fazer a economia se levantar, uma vez que a venda de produtos falsos está associada à criminalidade. Falsificação alimenta associações criminosas e o custo para combater a criminalidade é alto”, destaca.

Finalizando o encontro, a gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, e o assessor parlamentar, Adriano Beuren, falaram sobre a atuação da Federação na Reforma Tributária estadual e ao Projeto de Lei 15/2020, que Institui o Conselho Estadual de Combate à Informalidade – CECOI no Rio Grande do Sul. “A Federação já vem trabalhando há algum tempo para tentar melhorias no texto da Reforma. Alguns pontos são positivos, como a transferência de tributação e a diminuição da carga tributária interna. Esta semana, teremos uma nova conversa com o governo e certamente teremos novidades nessas negociações”, finaliza Tatiane.

NOVO APLICATIVO DO GOVERNO ESTADUAL PROMETE SIMPLIFICAÇÃO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

Divulgação Procergs

Na última quarta-feira (2/9), foi lançado o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que visa simplificar a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. O projeto é fruto da parceria entre SEFAZ-RS, Procergs e Sebrae Nacional, e pretende transformar digitalmente a área da administração tributária.
O ponto de partida do projeto é a utilização pelos transportadores autônomos de carga, que poderão solicitar emissão de documentos fiscais de forma digital, em situações de prestação de serviço de transporte rodoviário. A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) serão feitas pelo aplicativo, que coletará todas as informações necessárias para tais procedimentos.

As próximas etapas do projeto consistem na implantação junto aos produtores rurais e micro e pequeno varejo, visando a emissão de NF-e em saídas internas de legumes, frutas e verduras de produtor primário e destinadas a contribuinte do ICMS ou no fornecimento de insumos para a preparação de merenda escolar.

Para situações de emissão de NFC-e quando em venda presencial a consumidor final, pretende-se a conclusão até o primeiro semestre de 2021.

O governo estadual pretende fomentar a formalização, o desenvolvimento econômico, a melhora na competitividade e a redução da burocracia e custos, com a criação do NFF, que busca trazer a simplificação ao máximo no cumprimento de obrigações acessórias.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

VENDAS DA INDÚSTRIA, ATACADO E VAREJO REGISTRAM VARIAÇÃO POSITIVA PELA SEGUNDA QUINZENA CONSECUTIVA, APONTA BOLETIM DA RECEITA ESTADUAL

Divulgação

A Receita Estadual publicou hoje (26/8) a 22ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. As análises indicam variação positiva nas vendas da Indústria, do Atacado e do Varejo pela segunda quinzena consecutiva, em comparação a períodos equivalentes de 2019, refletindo o movimento de retomada das atividades. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

A Indústria apresentou indicador de +12,5% entre 8 e 21 de agosto. Essa é a quarta quinzena seguida de variação positiva na atividade. Entre os 19 setores industriais analisados, a quantidade de “ganhadores” (cuja variação é positiva comparando com a quinzena equivalente do ano anterior) foi de 17, restando apenas dois setores com variações negativas – melhor cenário desde o início da crise. Entretanto, no acumulado do período de análise do Boletim, entre 16 de março e 21 de agosto, a atividade industrial ainda acumula queda de -6,6%.

O Atacado manteve mais uma vez patamares positivos, com índice de +3,0%. Os principais destaques da quinzena foram os setores de “Material de Construção” (+40,7%), “Metalmecânico” (+17,6%) e “Insumos Agropecuários” (+16,0%). Com isso, o segmento atacadista tem ganho acumulado de +3,5% desde o início da pandemia.

A atividade varejista, por sua vez, registrou indicador interanual positivo pela segunda quinzena consecutiva. A variação de +4,0% foi a melhor desde o início das análises. Os setores que mais contribuíram para a alta da atividade foram de “Lojas de Departamento e Magazines” (+39,4%), “Eletroeletrônicos” (+25,0%), “Material de Construção” (+19,7%) e “Supermercados” (+18,7). No acumulado, o Varejo ainda apura queda de -9,6%.

Outro indicador importante de retomada é a emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e), que registrou variação positiva pela terceira quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento de +7,8% na última quinzena (8 a 21 de agosto) é o melhor resultado desde o início das análises, em março. O pior resultado do indicador ocorreu no início de abril, com -18,7% de variação. No acumulado (16 de março a 21 de agosto), a redução é de -4,6%, ou seja, cerca de R$ 90 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Arrecadação parcial do ICMS de agosto indica crescimento frente a 2019

A visão parcial da arrecadação de ICMS em agosto, até o dia 15 do mês, corrobora o cenário de recuperação, indicando crescimento de +2,9% (R$ 60 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Dessa forma, a arrecadação acumulada no ano agora é de R$ 21,29 bilhões – uma queda de R$ 1,46 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior (-6,4%). “O desempenho em agosto já está mais próximo do padrão que vínhamos verificando antes da crise. No primeiro trimestre do ano, por exemplo, registramos crescimento de +3,5% frente a 2019, em números atualizados pelo IPCA”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

O resultado interrompe, até o momento, uma sequência de cinco meses de quedas. A chegada da Covid-19 começou a impactar o desempenho da arrecadação de ICMS já no final de março, ainda timidamente, fechando o mês com queda de -0,3%, o que não impediu o resultado positivo do trimestre. Em abril, entretanto, o impacto foi significativo: -14,8% (R$ 450 milhões). A situação agravou-se ainda mais em maio, com queda de -28,6% (R$ 825 milhões). Em junho, por sua vez, a arrecadação começou a mostrar sinais de recuperação, reduzindo o percentual de queda para -13,9% (R$ 400 milhões). Esse movimento foi acentuado em julho, com queda de -5,3% (R$ 150 milhões), e agora volta a dar sinais positivos em agosto.

Fonte: Receita Estadual RS

SALÕES DE BELEZA AFIRMAM QUE PERDAS SUPERARAM 50% COM A PANDEMIA

Divulgação Fecomércio-RS
A sondagem, realizada anualmente pela Fecomércio-RS, também mostrou 51% reduziram salários e jornada de trabalho
A Fecomércio-RS lançou no dia 31 de agosto mais uma edição da sua Sondagem de Segmentos. Nessa edição, o segmento pesquisado foi o de Salões de Beleza. A amostra contou com 385 estabelecimentos em todo o Rio Grande do Sul e foi realizada entre os dias 31 de julho e 12 de agosto de 2020.
A intenção da sondagem é entender como o setor se estrutura, a fim de promover iniciativas que favoreçam a gestão profissional desses negócios, bem como analisar aspectos conjunturais. Entre os pesquisados, 46% dos entrevistados afirmaram que o negócio tinha mais de 10 anos e 84,4% tinham de uma a cinco pessoas trabalhando no estabelecimento. Em virtude da pandemia, a Sondagem de Salões, que é feita anualmente, contou com um bloco de perguntas relacionadas à crise e seus impactos no segmento.
Quando perguntados sobre as perdas de receitas em relação ao mesmo período do ano passado, desde que se instalou a pandemia do coronavírus no país, 35,1% afirmaram que as perdas foram entre 25% e 50% e 40% dos respondentes afirmaram que as perdas superaram 50%. Entre os entrevistados, 56,4% implementaram alguma medida para diminuir ou evitar a queda de suas vendas nesse período. A pesquisa também abordou como os empreendimentos estão se financiando nesse período. Entre as empresas pesquisadas, 44,4% disseram que estão se autofinanciando, 55,1% estão utilizando capital próprio e 8,3% tomaram empréstimos.
Entre os estabelecimentos pesquisados, 36,6% promoveram alterações na sua força de trabalho sendo que, entre estes, 18,4% promoveram demissões, 51,1% utilizaram-se de redução de jornada com redução de salários, 18,4% suspenderam contratos e apenas 7,1% reduziram a jornada de trabalho. “Todas as sondagens que fizemos desde o início da pandemia traduzem em números uma percepção que já é consenso: a economia foi fortemente impactada pelas medidas de distanciamento social e, dado o tamanho das perdas, a recuperação vai ser um processo longo e desafiador”, concluiu Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.

Índice de Confiança dos Empresários do Comércio gaúcho ICEC-RS

Índice de Confiança dos Empresários do Comércio tem pessimismo recorde

Divulgação Senac-RS

Apesar da mínima histórica, empresários vislumbram expectativas mais otimistas para os próximos meses

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC-RS) registrou no mês de agosto pessimismo recorde aos 73,5 pontos. A sondagem, realizada pela CNC nos últimos dez dias de julho, divulgada em 24 de agosto pela Fecomércio-RS, traz sinais de desaceleração das perdas de confiança. Apesar das perdas serem grandes quando comparadas ao mesmo período do ano passado, a queda de 1,2% do ICEC-RS na comparação com o mês anterior, quinta baixa consecutiva, foi inferior ao recuo de 2,3% do mês anterior, o que denota uma desaceleração das perdas de confiança. Esse resultado se refletiu de maneira distinta entre as três óticas de análise: Condição Atual, Expectativas e Investimentos.

Entre seus três componentes, a pior avaliação diz respeito às Condições Atuais (ICAEC), que alcançou o resultado ínfimo de 37,4 pontos com uma queda de 14,8% na margem, superior a contração do mês anterior. O prolongamento dos efeitos das medidas de combate à crise sanitária corroeu a percepção dos empresários acerca das condições atuais da economia, do setor e também da própria empresa, sublinhando a insatisfação da categoria com o momento atual.

O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC) teve a sexta queda consecutiva na margem, mas neste mês com a característica de desaceleração da queda. Ao variar -5,1%, o IIEC caiu menos que no mês de julho desse ano, quando registrou perda de 7,1%. Dos componentes do IIEC, à exceção da situação atual dos estoques, todos se encontram no menor patamar desde o início da série histórica em março de 2011.

O único resultado positivo da edição de agosto do ICEC-RS foi relacionado às expectativas. Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio (IEEC) teve alta na margem ao registrar variação de 7,0%, superior ao verificado no mês anterior (4,8%). Com isso, o IEEC atingiu os 113,5 pontos indicando que, embora a realidade enfrentada no dia a dia continue derrubado a confiança dos varejistas, a perspectiva de dias melhores continua ganhando força e reflete o caráter naturalmente mais otimista dos empreendedores.

“As pesquisas da CNC tomam as capitais como parâmetro para os Estados. O resultado do ICEC-RS de julho reflete basicamente a dinâmica das medidas de distanciamento social implementadas em Porto Alegre, que foram mais duras do que na média do Estado. Durante praticamente todo o mês de julho, o varejo não essencial no município teve de operar de portas fechadas, com receitas pequenas e custos que permaneceram pressionando o caixa das empresas.”, explicou Luis Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS. “A reversão desse quadro de baixa confiança somente ocorrerá quando houver menos incerteza quanto às condições de abertura dos negócios e da dinâmica da economia nos próximos meses”, concluiu o presidente.