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Empresas podem reduzir salário e jornadas e suspender contratos

Decreto foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro por 60 dias

 

Para enfrentar o impacto econômico gerado pela pandemia da Covid-19, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020, prorrogando a redução de jornadas e salários por 60 dias, além de estender o prazo para o recebimento emergencial, renovado até o final do ano. Com isso, as empresas ganham mais fôlego para contornar os problemas e garantir a sobrevivência do negócio e dos empregos.

 

A prorrogação foi movida devido a permanência de medidas restritivas de isolamento social. A medida permite que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo, superando este período e, desta forma, preservando postos de trabalho num movimento de recuperação financeira. O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

 

Para o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, está é uma medida importante por entender que a renda das famílias, devido a pandemia, reduziu e, com isso, restringiu o consumo no comércio. “Assim, as empresas ficam mais aliviadas no cumprimento da folha de pagamento, buscando manter os colaboradores, dando tempo para aguardar uma retomada da economia e dos empregos”, destaca.

 

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

Decreto 10.517

CIDADÃOS FARÃO PAGAMENTOS COM PIX DE GRAÇA

A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Pessoas jurídicas poderão ser tarifadas.

O uso do Pix, o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Confira a Resolução BCB nº 19/2020.

“O Pix vai reduzir o custo das instituições participantes. Nesse arranjo de pagamento instantâneo, há menor necessidade de intermediários, não há tarifa de intercâmbio nem ressarcimento entre as instituições participantes”, analisa João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, do BC. Além disso, como o Pix é instituído pelo BC, que não visa lucro, os valores a serem cobrados das instituições participantes têm apenas por objetivo ressarcir os custos do BC. A remuneração do BC será de R$ 0,01 a cada dez transações liquidadas.

No caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Além disso, com o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento.

Serão editadas regras complementares que detalharão algumas questões.

A resolução do BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada.

De forma que se mantenham práticas equânimes de cobrança pelos serviços, a instituição detentora da conta do pagador não pode praticar tarifas diferentes quando a transação de pagamento for iniciada por meio de um iniciador de pagamentos. Portanto, se uma instituição oferece a iniciação de pagamento por canais eletrônicos próprios e oferece a alternativa por meio de um prestador de serviço de iniciação, a tarifa da transação de pagamento deve ser a mesma nos dois casos.

Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições.

As instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix e que prestarem o serviço de iniciação de transação de pagamento devem informar aos clientes as tarifas praticadas. Essa informação deve ainda constar nos comprovantes do envio e do recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição na internet.

Exceção

O cidadão só poderá ser tarifado em duas hipóteses:

1) quando receber recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado ou;

2) se usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.

Liquidez em horários alternativos

O BC também aprovou a Resolução BCB nº 20/2020, que disciplina a linha de redesconto a ser concedida, pelo BC, às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). O normativo se segue à Resolução CMN nº 4.781/2020.

A linha visa prover liquidez fora do horário regular de operações do Sistema de Transferências de Reservas (STR). O custo da operação será de 90% da taxa Selic.

 

Atenciosamente,

 

TRAMONTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Exposição dos 45 anos vai percorrer 12 cidades

História do Sindilojas Regional Bento será reverenciada nos 11 municípios da base territorial da entidade, além de Porto Alegre

 

Do Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves, a Exposição’ 45 anos do Sindilojas Regional Bento’ vai percorrer diversos outros pontos da cidade, como SESC e Senac, além da Câmara de Vereadores. Na sequência, a instalação passará pelas agências do Sicredi presentes nos 11 municípios que fazem parte da base territorial da entidade até chegar à sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre. Já em 2021 ela volta para o Sindilojas e de 9 a 11 de junho fechará o calendário no 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE).

 

Os fatos mais marcantes desses 45 anos estão retratados em 10 painéis que reverenciam pessoas e ações. Para marcar o início desta exposição itinerante, o Sindilojas Regional Bento reuniu, no dia 22 de setembro, no Salão Nobre da Prefeitura, a diretoria, ex-presidentes, autoridades e imprensa em quatro momentos, evitando a aglomeração e seguindo todos os cuidados que o momento exige.

 

O aniversário foi no dia 24 de junho. Era para ter sido um dia cheio de comemorações, mas a pandemia da Covid-19 não permitiu. “Esperamos o melhor momento para prestar esta homenagem a todas as pessoas que construíram a história da entidade. Nossa expectativa é chegar ao 36º CNSE e poder brindar com mais de mil dirigentes de todo o país não apenas esta história de empreendedorismo e inovação como também o momento vivido e superado num processo de reinvenção”, destaca o presidente da entidade, Daniel Amadio.

 

Um pouco da história

Gerada por um grupo de amigos, também empresários do comércio, a entidade trouxe a tão desejada representatividade ao setor, além da independência para questões quanto a relação capital e trabalho. Nestor Ângelo Arioli (in memoriam), Gentil Theophilo Pompermayer, Gilberto Zandoná, Ildoíno Pauletto, Décio Ferrari, Plínio Mejolaro, Jovino Antônio Demari e Daniel Amadio formam o seleto grupo de presidentes que conduziram os 45 anos da entidade. Amadio, a frente da entidade desde 2014, reverencia e dá continuidade ao trabalho de seus antecessores na construção da imagem do sindicato que hoje atua em uma base territorial que abrange 11 municípios (Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Pedro da Serra e São Valentim do Sul).

 

CRONOGRAMA EXPOSIÇÃO

22 a 30 de setembro – Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves

1º a 9 de outubro – SESC

12 a 20 de outubro – SENAC

21 a 30 de outubro – Sicredi – Agência São Roque

2 a 10 de novembro – Sicredi Agência Centro

11 a 20 de novembro – Sicredi Agência Cidade Alta

23 a 30 de novembro – Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves

1 a 9 de dezembro – Fecomércio RS

 

Foto: Renata Silva / Conceitocom Brasil

Sindilojas entrega ‘Carta do Comércio’ para candidatos

Documento inclui demandas que impactam o comércio e políticas públicas municipais

 

Atento às Eleições 2020 e ciente de sua responsabilidade na defesa dos interesses de seus associados, o Sindilojas Regional Bento montou a ‘Carta do Comércio’ com demandas que refletem os anseios do varejo. São pleitos já conhecidos e que seguem aguardando respaldo político e outros que surgiram nos últimos anos. O documento vai ser entregue a todos os candidatos a prefeito de Bento Gonçalves com o objetivo de formalizar as demandas.

 

O material reúne em 12 folhas subsídios que mostram como a gestão pública municipal pode impactar o desenvolvimento do comércio de bens, serviços e turismo. Entre os temas tratados estão o horário de funcionamento, o combate à informalidade, tributação, políticas de impacto, qualificação de trabalhadores e empregadores, além da circulação de pessoas e veículos. Temas como Educação e Renda, Qualidade de Vida e Turismo ganham destaque entre as demandas. Por fim, o material traz projetos que ficaram pendentes ou que foram iniciados e não tiveram continuidade.

 

“Ao entregar esta carta queremos deixar claro qual nossa visão, nossas demandas e maiores desafios. Também relacionamos quais políticas públicas de impacto entendemos ser viáveis para atender o setor”, destaca o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio.

Sindilojas alerta associados para golpes na Internet

Entidade desenvolveu dois e-books exclusivos para alertar empresas e comunidade

 

O aumento no número de golpes pela Internet, especialmente em relação a clonagem de WhatsApp, levou o Sindilojas Regional Bento a desenvolver mais dois E-Books reunindo informações importantes sobre os cuidados que empresários e consumidores devem ter ao usar essas ferramentas.

 

O primeiro, ‘Como evitar crimes pelo WhatsApp’, já está sendo enviado às empresas associadas com o objetivo de alertar os lojistas e suas equipes, assim como clientes, sobre alguns casos que vêm ocorrendo e como se tornar imune a eles. “A dependência do WhatsApp atraiu a atenção de criminosos que arquitetam golpes para roubar dinheiro, obter informações e praticar outros crimes. É muito importante ficar atento a essas dicas simples, mas que podem evitar grandes transtornos e prejuízos”, destaca o presidente do Sindilojas Regional Bento.

 

O material didático, de fácil compreensão, é um compilado de informações para saber se o WhatsApp foi clonado, como restaurá-lo, o que fazer neste caso, como se proteger, além de trazer versões alternativas de aplicativos e dicas sobre cupons e descontos faltos, além de outras armadilhas.

 

O segundo ‘Como evitar fraudes pela Internet’ traz um problema que aumentou significativamente, ainda mais agora com a pandemia, período em que empresas e consumidores têm se utilizado de diversas ferramentas para se informar, pesquisar, comprar e vender. Entre as principais dicas está a cautela em relação a promoções mirabolantes, além de chamar a atenção para a idoneidade do canal, contatos, certificação digital, textos corretos, reputação da empresa, indicações, dispositivos seguros e comprovante à mão.

 

Desde o início da pandemia, o Sindilojas Regional Bento já criou cinco e-books com o objetivo de auxiliar seus associados em diversas frentes para o enfrentamento.

 

E-Books

Como vender mais pelo WhatsApp

Vendas pelo WhatsApp Business

Como Vender em Tempos de Covid-19

Como evitar crimes pelo WhatsApp

Como evitar fraudes pela Internet

Exposição itinerante conta história da entidade

Salão Nobre da Prefeitura recebe instalação dos 45 anos do Sindilojas Regional Bento

 

O aniversário foi no dia 24 de junho. Era para ter sido um dia cheio de comemorações, mas a pandemia da Covid-19 não permitiu. Agora, seguindo todos os cuidados necessários, o Sindilojas Regional Bento conta um pouco de sua história numa exposição itinerante que será lançada amanhã, 22, no Salão Nobre da Prefeitura de Bento Gonçalves. Os fatos mais marcantes destes 45 anos estão retratados em 10 painéis que reverenciam pessoas e ações.

 

A exposição passará, entre outros, pela Câmara de Vereadores, pelo Senac e SESC de Bento Gonçalves, pela Fecomércio-RS, pela sede do Sindilojas Regional Bento e, por fim, estará no 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Serviços, que foi transferido para o período de 9 a 11 de junho de 2021 em razão do Coronavírus. “Vamos fazer o caminho inverso e ao final brindar com mais de mil dirigentes de todo o país não apenas esta história de empreendedorismo e inovação como também o momento vivido e superado num processo de reinvenção”, destaca o presidente da entidade, Daniel Amadio.

 

Para marcar o início desta exposição, o Sindilojas Regional Bento estará reunindo a diretoria, ex-presidentes, autoridades e imprensa em quatro momentos, evitando a aglomeração e seguindo todos os cuidados que  momento exige.

 

Gerada por um grupo de amigos, também empresários do comércio, a entidade trouxe a tão desejada representatividade ao setor, além da independência para questões quanto a relação capital e trabalho. Nestor Ângelo Arioli (in memoriam), Gentil Theophilo Pompermayer, Gilberto Zandoná, Ildoíno Pauletto, Décio Ferrari, Plínio Mejolaro, Jovino Antônio Demari e Daniel Amadio formam o seleto grupo de presidentes que conduziram os 45 anos da entidade. Amadio, a frente da entidade desde 2014, reverencia e dá continuidade ao trabalho de seus antecessores na construção da imagem do sindicato que hoje atua em uma base territorial que abrange 11 municípios (Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Pedro da Serra e São Valentim do Sul).

O Brasil no 36º CNSE

Sindilojas Regional Bento confirma congressistas de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, que estarão reunidos em Bento, em junho de 2021

 

Com a mudança de data em razão da pandemia da Covid-19, ainda faltam mais de oito meses para o 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (36º CNSE). O encontro, que quer reunir cerca de mil congressistas de 9 a 11 de junho de 2021, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, já conta com quase 800 inscritos. A organização comemora a representatividade de 100% dos estados brasileiros, além do Distrito Federal.

 

“Nossa expectativa é das melhores. Esperamos que essa pandemia passe, e ela vai passar. Acompanhamos cada estado e suas realidades e sabemos de nosso compromisso em promover a discussão de temas relevantes para o setor, ainda mais diante do momento vivido. O mundo precisou se reinventar e o varejo é um dos setores que mais sentiu esta necessidade. O CNSE será um divisor de águas e terá papel fundamental nesta retomada”, destaca o presidente do Sindilojas Regional Bento e do 36º CNSE, Daniel Amadio.

 

Já são mais de 150 sindicatos que representam 30 segmentos do comércio de bens, serviços e turismo. As inscrições para o evento seguem abertas. A programação segue a mesma proposta com palestras, reuniões comissões temáticas, talk show, painel e uma feira empresarial cuidadosamente pensada para dirigentes sindicais. Cases de sucesso estarão sendo compartilhados no evento, assim como debates em torno da reorganização sindical serão provocados. As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo www.36cnse.com.br. Informações podem ser obtidas pelo cnse@sindilojasbg.com.br ou pelo telefone (54) 3055.2030.

 

SERVIÇO 36º CNSE

O que? 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais de Bens, Serviços e Turismo (CNSE)

Quando? 09 a 11 de junho de 2021

Onde? Dall’Onder Grande Hotel – Bento Gonçalves/RS

Inscrições: www.36cnse.com.br

Realização: Sindilojas Regional Bento

Patrocínio: Sicredi

Apoio: CNC, Fecomércio RS – Senac e SESC

Informações:

Lucinara Masiero – 9 9151.0006 (whatts) ou lucinara@conceitocom.com.br

Solange Rossetti – 54 3055.2030 ou cnse@sindilojasbg.com.br

Hotel Oficial: Rede Dall’Onder de Hotéis

Agência Oficial: Giordani Turismo

Comissão de Combate à Informalidade realiza reunião on-line com integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Grupo de Proteção à Marca

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), a reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS. Coordenado pelo vice-presidente Daniel Amadio, o encontro foi realizado de forma on-line e contou com a presença do secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Guilherme Vargas da Costa, o assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Claudio Garé, demais integrantes da CCI e representantes da Federação.
Ao longo de sua fala, o secretário-executivo do CNCP, Guilherme Vargas da Costa, tratou de acordos que estão sendo tocados pelo Conselho, como os guias de orientação para o mercado publicitário, com objetivo de alertar e retirar do ar publicidade de sites ilegais e com conteúdo protegido; guia para plataformas de comercio eletrônico, material para que as plataformas possam adotar medidas ativas de combate à pirataria, servindo de subsídio para que a lei possa ser aplicada de uma forma mais eficiente; e o guia para meios de pagamento, que funciona como um alerta, onde a CNCP recebe as denúncias para saber se o site está violando os direitos de propriedade intelectual.
“Quando falamos em comércio eletrônico e os limites da internet, é tudo muito novo. Esses materiais que foram desenvolvidos são uma iniciativa pioneira no país, com o objetivo de criar um padrão mínimo, ajudando na diminuição da pirataria em meio digital e servindo para controlar e regulamentar as leis, ajudando plataformas e sites de vendas, uma vez que esses canais precisam saber que estão inseridos na cadeia de comércio e fornecimento”, destaca Costa.
O próximo passo é saber como está sendo o uso desses guias, disseminar as aplicações concretas e captar boas práticas. “Faremos workshops para avaliar a efetividade desses materiais e avaliar a necessidade de uma regulamentação para a diminuir a pirataria no meio digital”, finaliza.
Dando continuidade ao encontro, o assessor jurídico do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Claudio Garé, apresentou o trabalho realizado pela BPG, campanhas vigentes, bem como as principais rotas dos produtos falsificados, dando destaque para a importância do trabalho desenvolvido de combate à pirataria. “Com a pandemia, a ilegalidade só aumenta, pois ela aproveita da diminuição do poder aquisitivo da população para fazer com que as pessoas comprem por meios ilegais”.
Garé também falou das perdas que o país tem com relação aos produtos falsificados. “Nossa economia precisa se recuperar da crise e é importante enfatizar que é o produto original que vai fazer a economia se levantar, uma vez que a venda de produtos falsos está associada à criminalidade. Falsificação alimenta associações criminosas e o custo para combater a criminalidade é alto”, destaca.

Finalizando o encontro, a gerente do Núcleo Jurídico Tributário da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, e o assessor parlamentar, Adriano Beuren, falaram sobre a atuação da Federação na Reforma Tributária estadual e ao Projeto de Lei 15/2020, que Institui o Conselho Estadual de Combate à Informalidade – CECOI no Rio Grande do Sul. “A Federação já vem trabalhando há algum tempo para tentar melhorias no texto da Reforma. Alguns pontos são positivos, como a transferência de tributação e a diminuição da carga tributária interna. Esta semana, teremos uma nova conversa com o governo e certamente teremos novidades nessas negociações”, finaliza Tatiane.

Prefeito Pasin se reúne com Sindilojas Regional Bento em agradecimento ao apoio durante a pandemia

Seguindo as normas de distanciamento, Pasin e representantes do Sindilojas se reuniram para conversar sobre a trajetória das ações ao combate do Corona Vírus

 

Em um ano com muitos desafios, descobrimos que ainda é possível fazer parcerias duradouras que beneficiam toda a cidade. Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Bento Gonçalves e o Sindilojas Regional Bento caminharam juntos para o melhor da população, que hoje resulta em cinco semanas consecutivas na Bandeira Laranja.

 

Na manhã de quarta-feira, 2 de setembro, o atual prefeito, Guilherme Pasin se encontrou com o presidente do Sindilojas, Daniel Amadio, seus vices e a presidente do Sindijovem, Claúdia Pinto, para agradecer o apoio dado ao município e conversar sobre a trajetória feita até agora no combate ao avanço do Covid-19.

 

Para Daniel Amadio, “Nesses oito anos que trabalhamos juntos entre a entidade e a Prefeitura, sempre tivemos um bom diálogo, compreendendo todos os esforços que foram feitos a favor do comércio de Bento e sentindo o reconhecimento do município pelas ações realizadas pelo Sindilojas. ”

 

Com todos os debates e medidas tomadas pela entidade, Prefeitura e Governo Estadual, muitas conquistas foram atingidas no processo de abertura do comércio na pandemia, como o funcionamento de 25% das lojas durante a Bandeira Vermelha, o sistema “pegue e leve” e a reabertura dos provadores nas lojas de roupas e calçados.

 

Pasin também reforça que mesmo saindo do cargo, a Prefeitura irá continuar ao lado do Sindilojas e agradece pelo trabalho realizado até então. “O Sindilojas auxiliou em todos os processos e nos orientou muito desde o início da pandemia. A Prefeitura planejou um enfrentamento ao Covid-19 baseado na ciência e nas evidências pré-existentes, buscando o melhor para a cidade. Apesar das 102 vidas perdidas, temos convicção de todos os acertos e erros que tivemos. ”

 

Durante a reunião, foi divulgada a exposição da “Timeline do Sindilojas Regional Bento” em comemoração aos 45 anos da entidade. Ainda não foi definida uma data, mas o evento será no Salão Nobre da Prefeitura, seguindo todas as normas de distanciamento. Após o lançamento, a exposição irá percorrer a Câmera dos Vereadores de Bento, onde já está aprovada uma portaria de louvor na autoria do vereador Volnei Cristofoli; na nova sede da Fecomércio-RS e algumas agências bancárias do Sicredi.

 

No final, Pasin e Amadio comemoram os resultados das ações. “A nossa liderança regional foi crucial para que superássemos muitos dos desafios que vieram e os que estão por vir. Precisamos retomar de forma gradual, mas nunca esquecendo de todos os cuidados necessários para evitarmos um novo fechamento. É preciso a colaboração de todos. ”