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Comércio pode operar com tele entrega na Bandeira Vermelha

Conquista é da Fecomércio-RS que, mesmo lamentando não ser ouvida pelo Governo do RS em outras reivindicações, amplia possibilidades para o setor

Luiz Carlos Bohn e Daniel Amadio

Mesmo insatisfeita com a falta de atendimento pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para todas suas demandas, a Fecomércio-RS tem o que comemorar. Incansável na luta por uma maior flexibilização do comércio varejista não essencial, a entidade recebeu ontem a notícia de que a tele entrega passa a ser aceita na Bandeira Vermelha. O Sindilojas Regional Bento, que integra o movimento da Federação, avalia como positiva a conquista ao mesmo tempo em que se mantém firme nessa empreitada de seguir batalhando pela defesa do comércio de bens, serviços e turismo.

“Somos parceiros e apoiadores em todas as ações do Governo do Estado. Nossas empresas estão aplicando de forma rigorosa a utilização de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), zelamos pelo distanciamento interpessoal e pelo controle do fluxo de pessoas, dos limites de capacidade e da higienização constante dos estabelecimentos. Não existe evidências de que o aumento recente de internações por Covid-19 vem sendo causado pela circulação de pessoas em estabelecimentos empresariais. Com a aplicação de todos os protocolos, temos condições de atuar com pelo menos 25% de nossa capacidade total mesmo na Bandeira Vermelha”, lamentou em vídeo dirigido ao Governador Eduardo Leite, o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, que garantiu, ainda, que as empresas não sobreviverão neste abre e fecha intermitente. “O setor também é vítima da Covid. Estamos conscientes das nossas responsabilidades com a saúde”, frisou.

O presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio, vê a mudança como uma conquista, mesmo que ainda esteja longe de atender as principais demandas feitas pelo setor. Entretanto, entende que já é um avanço. “Bento e região seguem na Bandeira Laranja e estamos trabalhando rumo à Amarela, mas já vivemos a triste experiência da Bandeira Vermelha e não queremos mais voltar para esta situação”, destaca.

Na avaliação da Fecomércio-RS, uma restrição a 25% da capacidade de atendimento, sem diferenciação específica para o número de funcionários, seria uma medida mais razoável para o controle da pandemia, aliada a um maior rigor na fiscalização das aglomerações em outros ambientes. A entidade solicita ainda que seja feito um estudo sobre como estão ocorrendo as contaminações, para que as ações de combate à pandemia sejam mais eficazes e não prejudiquem injustamente um setor que está tomando todos os cuidados indicados para a prevenção da doença. 

Os 45 anos do Sindilojas

Fatos mais relevantes dessa trajetória serão contados em exposição histórica itinerante

Há exatos 45 anos, nascia o Sindilojas de Bento Gonçalves. Gerada por um grupo de amigos, também empresários do comércio, a entidade trouxe a tão desejada representatividade ao setor, além da independência para questões quanto a relação capital e trabalho. Nestor Ângelo Arioli (in memoriam), Gentil Theophilo Pompermayer, Gilberto Zandoná, Ildoíno Pauletto, Décio Ferrari, Plínio Mejolaro, Jovino Antônio Demari e Daniel Amadio formam o seleto grupo de presidentes que conduziram os 45 anos da entidade. Amadio, a frente da entidade desde 2014, reverencia e dá continuidade ao trabalho de seus antecessores na construção da imagem do sindicato.

Atingindo a marca de mais de 700 associados e mais de 100 serviços e convênios, o Sindilojas Regional Bento atua hoje com uma base territorial que abrange 11 municípios (Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Pedro da Serra e São Valentim do Sul). Entre as ações que integram as comemorações do 45º aniversário está a realização do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (36º CNSE) que será de 23 a 25 de novembro, reunindo cerca de mil dirigentes de todo o país. Mais de 700 já estão inscritos para o evento que será um chamado a despertar para as novas práticas do setor, ainda mais em tempos de pandemia.

A ação ‘Bento é Super’, com 104 pontos de coleta de alimentos não perecíveis e produtos de limpeza para o enfrentamento da Covid-19 na cidade também integra a programação dos 45 anos, assim como o desenvolvimento do e-book ‘Como vender mais pelo WhatsApp’, um guia prático e gratuito para ajudar os associados. Compondo o mix de serviços e convênios, o Sindilojas se diferencia com produtos como o Banco Vip, o SCPC, a Campanha ‘O reflexo da pirataria é o crime’, o Programa SOUSINDI para Crescer e especialmente as negociações em torno das Convenções Trabalhistas. Integrando a entidade está o Sindijovem, liderado por Cláudia Alberici Pinto, que, entre tantas ações beneficentes e de qualificação, é reconhecido pela realização anual do Troféu Empreendedor Jovem, evidenciando empresários das 11 cidades.

Homenagem itinerante

As comemorações dos 45 anos do Sindilojas teriam seu ponto alto no lançamento de uma exposição histórica itinerante, que aconteceria justamente hoje, 24 de junho, reunindo diretores, ex-presidentes, lideranças e imprensa. Entretanto, em razão da pandemia, o evento, que seria realizado no Salão Nobre da Prefeitura, foi adiado, sem data ainda definida. Daniel Amadio assegura que assim que a situação permitir o evento será agendado. A Exposição começará pela Prefeitura, seguindo, entre outros locais, pela Câmara de Vereadores, Sindilojas, Senac, SESC, Fecomércio-RS. “O Sindilojas é feito por pessoas. São elas que dão vida a um propósito coletivo. Por isso, não poderíamos deixar de prestar esta homenagem. Foi com elas que o varejo cresceu e se fortaleceu, construindo uma história que marcou empresas e pessoas”, destaca o presidente.

Outro evento alusivo à data que segue sem data é a entrega da Portaria de Louvor e Agradecimento concedida pela Câmara de Vereadores. A honraria foi aprovada por unanimidade na sessão plenária do dia 8 de junho. O projeto é de autoria do vereador Volnei Cristófoli.

UM POUCO DA HISTÓRIA RELEMBRADA POR SEUS DIRIGENTES

O início

Nestor Ângelo Arioli (in memoriam) – Gestões 1975/1976, 1976/1977, 1977/1979 e 1979/1983

Era 24 de junho de 1975.

De encontros ocasionais entre amigos, também empresários do comércio, nascia a Associação Profissional do Comércio Varejista de Bento Gonçalves. Havia a necessidade de uma maior representatividade diante do desenvolvimento de Bento Gonçalves e o desejo de não mais depender das determinações da Convenção Coletiva de Trabalho de Caxias do Sul.

O mesmo grupo estimulou a criação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves (SEC-BG), evitando o deslocamento até Caxias do Sul a cada rescisão trabalhista.

Os mentores

Nestor Ângelo Arioli (in memoriam), gerente da então Gráfica Bento Gonçalves Ltda

Ulisses De Gasperi, diretor da Ferragens Planalto S/A

Hilário Caetano Pozza, gerente da Irmãos Pozza Ltda

Grupo de empresários: Jayme Pooli, Plínio Mejolaro, Ildoino Pauletto, Luiz Pasini, Delmar Demari e Gentil Theopilo Pompermayer. Também integraram o grupo Beder Koff, João Baptista Fianco, Livio D’Arrigo, Ibanor Milan, Júlio Gehlen e Orlando Tolotti, todos já falecidos.

A continuidade

Gentil Theopilo Pompermayer – Gestões 1983/1986 e 1986/1989

Já na década de 1980, o Sindilojas seguia exclusivamente seu propósito inicial de atuar com força representativa nas negociações trabalhistas. Esta era a finalidade básica da entidade, criado com este objetivo, uma vez que a realidade da cidade era bem diferente da de Caxias do Sul. Mesmo modesta, a sede própria atendia as necessidades da época. Uma secretária exercia suas funções numa pequena sala na Galeria Central. As demandas também eram atendidas com o trabalho de um contador, além da dedicação do presidente com 2 horas de expediente no Sindicato.

Os associados já podiam contar com assistência jurídica, auxiliando nas negociações entre empregados e empregadores. Com a criação da Junta do Trabalho na cidade, o Sindilojas passou a ser membro ativo na defesa dos interesses do varejo. Foi neste período que ocorreu a primeira greve estadual de comerciários, colocando Bento Gonçalves como ponto de experiência. Participantes obstruíram as fechaduras das lojas para forçar o comércio local a aderir a paralisação. Ação durou um dia e foi um fracasso

A inovação

Gilberto Zandoná – Gestões 1989/1992 e 1992/1995

Num período em que ainda era proibido abrir o comércio ao sábado à tarde, a necessidade de criar novidades para a sustentabilidade da entidade era vital. Foi então que a partir de convênios, especialmente na área da saúde com médicos, dentistas e laboratórios. A realização de cursos em parceria com o Senac, atraindo a adesão de profissionais da região, o plano de saúde Tacchimed e serviços como cópias Xerox, também fortaleceram a entidade que saltou de 40 para 120 associados.

Até uma rifa foi feita, resultando na aquisição de outra sala comercial, dobrando a estrutura física que era limitada. Também veio a contribuição federativa, decisiva para o custeio do sindicato e ampliação da equipe. O trabalho ia de vento em popa e a entidade aprova a possibilidade de reeleição. A Via Del Vino nasce neste período. A bandeira era a da liberdade para trabalhar.

A coragem

Ildoino Pauletto – Gestões 1995/1998 e 2000/2004

Com a evolução de Bento Gonçalves, o Sindilojas também precisava avançar, ocupando sua posição de dever e de direito na região e no Estado. Para isso, era necessário uma verdadeira transformação, começando por uma nova sede, que foi um marco na história do Sindilojas. A falta de recursos não foi empecilho, exigindo ainda mais poder de gestão e criatividade. Ideias fervilhavam, o planejamento passou a fazer parte da rotina produtiva e muito mais do que interlocutora, a entidade ganhou uma representatividade que alcançou cadeira na Fecomércio.

Convictos de que somente uma entidade forte é capaz de gerar valor e orgulhar seus representados, com a nova casa veio também uma nova era. A estrutura invejável multiplicou o quadro social, apoiado também nos novos serviços e produtos como a telefonia e os cursos permanentes, além da entrada de Valério Pompermayer como Executivo. Surge o Sindijovem, primeiro no Estado, e a certeza de que o essencial são as pessoas.

O aperfeiçoamento

Décio Ferrari – Gestão 1998/2000

Ao chegar nos anos 2000 veio o desafio de desenvolver o comércio de forma organizada, com propósitos comuns e projetos sustentáveis. Com planejamento surge o Pró-Comércio, um programa que revolucionou o setor, ampliando horizontes e fortalecendo entidade e associados. De forma coletiva, este trabalho integrou entidades e Poder Público para pensar, discutir e definir ações em conjunto para o comércio da cidade. Pela primeira vez aspectos como fachadas e vitrines entram na pauta do setor como pontos estratégicos.

Muito treinamento passou a fazer parte do cronograma da entidade que bem estruturada, com salas para cursos, reuniões e palestras, ganhou movimento e uma dinâmica nunca antes vivida. Com o aperfeiçoamento do trabalho associativo surge também a compreensão da importância da formação ainda na infância. O Sindi Mirim é criado, também de forma pioneira no Estado.

A consolidação

Plínio Mejolaro – Gestão 2004/2007

Com o planejamento do setor alinhado e a entidade estruturada chega o momento de tirar as ideias do papel. Surge, então, o Projeto Viva Bento que, além de integrar as entidades afins, também torna realidade um sonho antigo: a revitalização do quadrilátero central com a restauração da Via Del Vino, um dos principais pontos turísticos da cidade, atraindo mais investidores para o local.

A cidade ganhou placas de sinalização mais modernas, as feiras itinerantes passaram a ser proibidas e o estacionamento rotativo eletrônico foi implementado. A estabilização financeira do sindicato veio com a criação do Banco Vip, serviço de atendimento bancário mais ágil e seguro na sede da entidade, além da ampliação dos convênios de telefonia.

O amadurecimento

Jovino Antônio Demari – Gestões 2007/2010 e 2010/2014

Todo crescimento passa por um amadurecimento. No Sindilojas, este processo sempre esteve alinhado com os anseios da sociedade. Consolidado, o sindicato precisava de um produto que completasse a rede de serviços ao associado, tornando-o ainda mais parceiro das empresas. Foi aí que a entidade assinou convênio com o SCPC Boa Vista, através da CDL Porto Alegre, parceria que mantém até hoje. Os serviços bancários com o Sicredi também se fortaleceram, proporcionando acesso e atendimento vip às empresas.

Comprometida e envolvida com a comunidade, abraçou o Consepro atuando na arrecadação de valores para fazer frente às necessidades e ampliar a estrutura de segurança na cidade. A forte atuação na área, trouxe a presidência do Consepro e cadeira na Secretaria de Segurança do Estado, quando foi criada a Feconsepro. Foi neste período que Bento viu nascer a vaga rotativa.

O reconhecimento

Daniel Amadio (Atual Presidente) – Gestão 2014/2018 e 2018/2022

Com efetiva participação setorial e comunitária, além de articulação política, o Sindilojas Regional Bento chega a seus 45 anos com uma oferta de mais de 100 produtos, serviços e convênios. Esta performance ampliou em mais de 50% o número de associados nos últimos anos, ultrapassando as 600 empresas. Com a desobrigatoriedade da contribuição sindical, a rede de benefícios tem sido determinante para a sustentabilidade da entidade.

Como um braço da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), o sindicato tem cadeira na vice-presidência com Daniel Amadio atuando fortemente também na coordenação da Comissão de Combate à Informalidade no Estado. O trabalho de conscientização ganhou uma campanha própria, criada pelo Sindilojas. ‘O Reflexo da Pirataria é o Crime’, compartilhada por outros sindicatos, chama a atenção para o perigo dos produtos pirateados que ajudam a alimentar a violência no Brasil, fomentando o tráfico de drogas, armas e até de pessoas.

Com base territorial em 11 municípios (Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Pedro da Serra e São Valentim do Sul), a entidade tem voz ativa na sociedade.

A legitimidade e credibilidade conquistadas pela gestão premiam a entidade com a realização, inédita em Bento Gonçalves, do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), com a presença de mais de 1.000 dirigentes de todo o país.

Diretoria Gestão 2019-2022

DANIEL AMADIO – Presidente

RAFAEL MEJOLARO DE COSTA – 1º Vice-Presidente

GABRIELA ZANCHET JORGE – 2º Vice-Presidente

ILIANE FRANCESCHINI BERTINATTO – 3º Vice-Presidente

ROBERTA MILANI – Vice Presidente de Finanças e Patrimônio

CLARICE FÁTIMA ZORTÉA – Vice Presidente Administrativa

LADI MARCON RAMPANELLI – Diretora de Finanças e Patrimônio

SÉRGIO REIS DA SILVA – Diretor Administrativo

DANIEL BILIGRÃ DAL MAGRO – Diretor do Cons. Rel. Trabalho

RAFAEL DALAVEQUIA – Vice-Diretor do Cons. Rel. Trabalho

GUSTAVO LUIS ZANATTA – Diretor do Cons. de Des. Prod. e Serviços

GISELE GHENO – Vice-Diretora do Cons. Des. Prod. e Serv.

IZABEL CRISTINA PRIOR – Diretora do Cons. Formação Empresas

JOVIANE MENEGHEL – Diretora do Cons. de Eventos e Promoções

IRIA GIORDANI GAZOLLA – Diretora Cons. Micro e Peq. Empresas

Conselho Fiscal

PLINIO MEJOLARO, DÉCIO FERRARI, JOVINO ANTÔNIO DEMARI e GENTIL T. POMPERMAYER

Suplentes

MARTA WEBBER DE BACCO

MARINÊS RAMPON

Diretores Suplentes

LÊNIO ZANESCO

INELVE SALETE ZEN MUNARI

Foto Daniel Amadio – Crédito: Divulgação Sindilojas

Foto da cidade em 1975 – Crédito: Estúdio Zanchetti

O poder solidário do Sindijovem e da UCS FM

‘Bento é Super’ e ‘Caminho do Bem UCS FM’ se unem neste sábado, 27, na Via Del Vino, para recolher alimentos e produtos de limpeza

Integrando as comemorações dos 45 anos do Sindilojas Regional Bento e a ação ‘Bento é Super’, a diretoria do Sindilojas Jovem de Bento Gonçalves vai pra Via Del Vino neste sábado, 27, das 10h às 15h, para participar da ação solidária ‘Caminho do Bem UCS FM’. Os jovens vão colocar em ação todo poder solidário para arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de limpeza que serão entregues à Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) para compor cestas básicas distribuídas a entidades beneficentes e famílias da cidade.

A população pode fazer a doação sem sair do carro. Uma equipe formada por diretores do Sindijovem, além de comunicadores da rádio, estará no local para receber as doações. A ação será transmitida ao vivo pela UCS FM. A presidente do Sindijovem, Cláudia Alberici Pinto, convida a comunidade a participar. “A demanda por cestas básicas para famílias que estão enfrentando dificuldades na cidade, além de entidades beneficentes, triplicou devido aos problemas gerados pela pandemia. A SEDES entregava, em média, 300 cestas por mês. Com a Covid-19 esta quantidade ultrapassou as mil unidades em 30 dias. O poder solidário vem de cada um e faz toda diferença. Neste sábado Bento tem compromisso com todos. Seja um herói de verdade e faça sua doação”, enfatiza.

As pessoas que doarem participarão do sorteio de brindes. Empresas interessadas em participar com doações podem contatar com os realizadores – UCS FM e Sindijovem – ou aderir à ação no local.

AÇÃO SOLIDÁRIA ‘BENTO É SUPER’ + ‘CAMINHO DO BEM UCS FM’

Quando? 27 de junho de 2020

Horário: das 10h às 15h

Local: Via Del Vino

O que doar? Alimentos não perecíveis e produtos de limpeza (água sanitária, sabão e sabonete)

Realização: UCS FM e Sindijovem de Bento Gonçalves

VENDAS PELO WHATSAPP: Sindilojas cria e-book para ajudar associados

Ferramenta é um guia prático que ensina como vender pelo WhatsApp

O aplicativo que está nas mãos do consumidor – o WhatsApp – é uma importante e decisiva ferramenta para se relacionar e vender mais. Em tempos de pandemia, ele ganha ainda mais espaço como aliado das micro e pequenas empresas, principalmente. Para ajudar o comércio local a enfrentar este difícil momento, o Sindilojas Regional Bento criou o e-book ‘Como vender mais pelo WhatsApp’. O guia prático está sendo disponibilizado gratuitamente aos associados.

“O mundo mudou e a gente precisa mudar junto. Este e-book reúne dicas e ensina de forma prática como usar o WhatsApp para aumentar as vendas e fortalecer o relacionamento com os clientes. São muitas as alternativas e a praticidade é um fator a ser considerado”, destaca o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio. Com o WhatsApp, aplicativo de mensagens mais utilizado no mundo hoje, é possível disponibilizar informações, atender de forma online, vender e cadastrar clientes. É o novo canal de E-Commerce.

O conteúdo esclarece qual a melhor versão para cada negócio e traz informações sobre o WhatsApp Pay, função de pagamento que permite transferir dinheiro e fazer compras usando cartões de débito ou crédito de instituições financeiras parceiras. Inicialmente, a lista inclui Sicredi, Banco do Brasil e Nubank nas bandeiras Mastercard e Visa.

Além disso, o e-book traz oito super dicas que contemplam temas como WhatsApp Web, respostas automáticas e etiquetas, criação de catálogos, grupos e listas de transmissão, cuidados com o spam, construção de audiência, como criar uma campanha de vendas e uso de gatilhos mentais de vendas. O material está sendo enviado pelo whats e por e-mail a todos os associados.

Rumo à Bandeira Amarela

“Bento Gonçalves pode mais. O que fizemos em uma semana é exemplo e serve de motivação para seguir nesta força-tarefa”, comemora Daniel Amadio

“Ao ampliar a estrutura de leitos para o tratamento da Covid-19 e, com isso, ter uma capacidade maior de salvar vidas, estamos atuando diretamente na recuperação da economia. As duas coisas andam juntas e o engajamento das empresas, entidades e Poder Público Municipal foi decisivo para retornar à Bandeira Laranja. Mas Bento pode mais e esta última semana nos mostrou isso. Se cada um fizer a sua parte pensando no bem coletivo, todos sairão ganhando. Está nas nossas mãos. Então, vamos fazer o nosso tema de casa e ajudar o colega, o vizinho, a fazer o mesmo. A hora é de solidariedade, persistência e resiliência”, defende o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio.

Mesmo celebrando o retorno à Bandeira Laranja, o Sindilojas entende que é impossível haver relaxamento dos cuidados. Neste sentido, a entidade vem atuando no sentido de conscientizar lojistas e comerciários dos protocolos a serem seguidos com responsabilidade. “Vamos abrir as portas nesta terça-feira e fazer o melhor, da segurança ao atendimento. É uma conquista da cidade. Não podemos parar. Não estamos aliviados, estamos ainda mais empenhados em seguir firmes e fortes porque precisamos garantir a sobrevivência das nossas empresas. Por isso, nossa ação carrega o nome de ‘Bento é Super’, pois sabemos que só depende de nós, de cada cidadão que mora em Bento Gonçalves. Se cada um fizer a sua parte, sairemos desta pandemia muito mais fortes”, destaca. A ação alcançou 104 pontos de coleta. Em uma semana já foram recolhidas pela Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (SEDES) mais de 100 quilos de alimentos não perecíveis, que comporão cestas básicas, além de produtos de limpeza como água sanitária, sabão e sabonete.

A entidade chama a atenção dos associados para o cumprimento dos protocolos e recomendações preventivas para a Bandeira Laranja, conforme o modelo de Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul, estabelecidos pelo Governo do Estado. Cabe a cada empresário conscientizar sua equipe, pois o cumprimento é individual, mas as consequências são coletivas. “Depois de tudo o que vivemos este ano, todo nosso esforço deve ser guiado para conquistar a Bandeira Amarela”, conclui.

PARECER JURÍDICO – Bandeira Vermelha

Vários munícipios da Serra Gaúcha ingressaram com Ações Judiciais, buscando liminares, na tentativa de obter uma prestação jurisdicional, para determinar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul deixe de considerar os Municípios Autores no enquadramento de ¨bandeira vermelha¨, constante do Decreto Estadual nº 55.310/2020, o qual dispõe sobre a aplicação das medidas sanitárias segmentadas, de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240/2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado.

As referidas ações atacam os Critérios de divisão em 20 Regiões, que são analisadas considerando: a velocidade da propagação da Covid-19 e a capacidade de atendimento do Sistema de Saúde. No total, 11 indicadores, como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis,  determinam a classificação das bandeiras de cada Região.

No tocante as Bandeiras e Protocolos, conforme o grau de risco à saúde, cada Região recebe uma bandeira que pode ser Amarela, Laranja, Vermelha ou Oreta. O monitoramento é semanal e a divulgação das bandeiras ocorre aos sábados, com validade a partir da terça-feira seguinte. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras. Além disso, cada setor econômico tem critérios específicos que variam de acordo com a bandeira.

No caso de Bento Gonçalves, cidade incluída na Região da Serra Gaúcha, a atribuição foi de Bandeira Vermelha, juntamente com os demais municípios desta Região.

O entendimento MAJORITÁRIO DO MOMENTO DO JUDICIÁRIO do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu  Presidente Des. Voltaire de Lima Moraes, é de que a questão é legada à proteção e à defesa da saúde, cuja competência legislativa, conforme o art. 24, XII, da Constituição Federal, é concorrente da União, Estados e Distrito Federal, competindo aos Municípios, na forma ao art. 30, II, suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.

Prevalece, pois, em linha de princípio, na matéria, a legislação estadual. Haverá possibilidade de atuação municipal na hipótese de existência local específica não abarcada por aquele que embasou a norma estadual, o que não se verifica, In casu, dada a abrangência do Decreto Estadual.

Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao assentar, no âmbito da ADI nº 6.341, a competência concorrente em termos de saúde. Outros Tribunais do Brasil, recentemente, o de São Paulo, seguem este mesmo entendimento.

Desta forma, os Tribunais TÊM VALIDADO OS DECRETOS ESTADUAIS, que tratam da Saúde, rejeitando os pedidos de anulação dos mesmos e as tentativas de exclusão dos Municípios ou afastamentos dos critérios das bandeiras, pois segundo o Judiciário, os critérios são técnicos e científicos para sua inclusão naqueles agrupamentos.

Assim sendo, aconselho as Comunidades a trabalhar nos critérios do Distanciameno Controlado, melhorando os mesmos, pois como são revisados semanalmente, nada impede, portanto, que nas próximas semanas a região específica possa ser enquadrada em situação de menores restrições, como foi caso da Região de Santa Maria, por exemplo.

Logo, neste momento, as empresas, associações ou Sindicatos, bem como os Municípios, estão procurando o Judiciário para derrubar o Decreto Estadual (sob exame). Outrossim, NÃO MEDIR ESFORÇOS PARA MEHORAR OS CRITÉRIOS, através de uma mobilização massiva das Comunidades e dos setores privados e públicos a buscarem IMEDIATAMENTE a tentativa de mudança de bandeira para minorar as restrições, sob pena de aumento do desemprego, encerramento de empresas e outros efeitos nefastos produzidos por este verdadeiro inimigo mundial que é o COVID-19.

Entendo que o vírus é o verdadeiro inimigo e não o Poder Público Estadual ou Municipal.

Atenciosamente,

Paulo Roberto Tramontini

TRAMONTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

DECRETO Nº 55.310 – Governo do Estado do RS

DECRETO Nº 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

Bento agora é bandeira vermelha

Aumento de contágio e menor disponibilidade hospitalar motivou a mudança, impondo mais restrições para as atividades econômicas a partir desta segunda (15)

Foram cinco semanas de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, monitorando o desempenho do modelo proposto para proteger as pessoas contra a Covid-19, conciliando a atividade econômica. Os dados epidemiológicos da Região de Caxias do Sul, a qual Bento Gonçalves faz parte, levaram o Governo do Estado a anunciar neste sábado, 13, a migração da Bandeira Laranja para a Vermelha, o que impõe mais restrições, permitindo que somente estabelecimentos comerciais que vendem itens essenciais possam estar abertos mantendo 50% dos trabalhadores.

A notícia pegou Bento Gonçalves de surpresa neste feriado de Santo Antônio, padroeiro do Município. “Não esperávamos por isso, pois estamos unidos, empenhados em obedecer todas as medidas necessárias para evitar o contágio. Trabalhamos incessantemente. As empresas, engajadas e conscientes de sua responsabilidade, estavam começando a voltar a vender. Mesmo assim, entendemos que fizemos parte de uma região e que os dados não expressam somente a realidade de Bento. Contudo, o Sindilojas não vai se furtar de trabalhar para reverter esta situação, além de continuar buscando ferramentas e soluções para enfrentar este desafio”, destaca o presidente do Sindilojas Regional Bento, Daniel Amadio.

Estabelecimentos que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados. Restaurantes e lancherias ficam proibidos de receber clientes no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve. Nos shoppings, também fica permitido o acesso apenas a serviços essenciais, como farmácias, lavanderias e supermercados, que podem operar com apenas 25% dos funcionários. Fora isso, os shoppings devem permanecer fechados, sem circulação de pessoas.

As aulas devem ser mantidas de forma remota. Cursos livres, cujo funcionamento seria permitido, com respeito às medidas sanitárias, a partir do dia 15 de junho, devem permanecer fechados, assim como escolas de ensino infantil, fundamental e médio e universidades. Academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual), e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro, por exemplo, passam a ser totalmente vedados.

O Governador Eduardo Leite diz que não é motivo para pânico, mas um alerta para reduzir a velocidade de contágio e, assim, evitar um colapso do sistema hospitalar. Entretanto, a grande preocupação do Sindilojas é a sobrevivência das empresas e dos empregos pro ela gerados. “Precisamos enfrentar este momento com persistência e criatividade. Assim, estamos focados em trabalhar para desenvolver novos caminhos. Não vamos desanimar”, ressalta Amadio, reforçando o pedido de atenção aos protocolos obrigatórios. Todas as regiões, seja qual for a bandeira, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

Além da Região de Caxias do Sul, outras três também migraram pata a Bandeira Vermelha, sendo elas: Santo Ângelo, Uruguaiana e Santa Maria. Mais informações no site: distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

BANDEIRA VERMELHA: O QUE MUDA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Redução no teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no ambiente de trabalho, aplicado a serviços com quatro ou mais trabalhadores) dos serviços públicos não essenciais, restrito a 25% dos trabalhadores.
Serviço de habilitação de condutores com operação restrita a apenas 50% dos trabalhadores.
Serviços públicos essenciais, como segurança e manutenção de ordem pública, política e administração do trânsito, bem como atividades de fiscalização e inspeção sanitária, não têm a operação afetada com a bandeira vermelha.

AGROPECUÁRIA
Produção e serviços relacionados à agricultura, pecuária e produção florestal sofrem redução no teto de operação a 50% dos trabalhadores.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

Restaurantes, padarias e lanchonetes deixam de operar na modalidade presencial, ofertando serviços apenas por meio de tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.
Hotéis, por sua vez, passam a operar com apenas 40% dos quartos disponíveis.

COMÉRCIO
Na bandeira vermelha, o comércio de rua e em centros comerciais ou shopping é suspenso, e os estabelecimentos devem ficar fechados. O mesmo ocorre para o comércio de veículos.
Somente poderão operar estabelecimentos que comercializem itens essenciais, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, alimentação e transporte. Mesmo assim, farmácias, supermercados e postos de gasolina têm operação reduzida a 50% dos trabalhadores.
Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores passam a operar com apenas 25% dos trabalhadores.

Comércio atacadista de itens não essenciais deixa de atender na modalidade presencial. O teto de operação é reduzido a 25% dos trabalhadores, com atendimento exclusivo via tele-entrega, pegue e leve ou drive-thru.

EDUCAÇÃO
A partir do dia 15 de junho, algumas atividades de ensino serão retomadas nas bandeiras laranja e amarela. Na bandeira vermelha, portanto, as atividades de cursos livres ficam suspensas. Nas universidades, somente são mantidas em funcionamento na bandeira vermelha as atividades de laboratório necessárias à manutenção de seres vivos. Demais atividades de ensino seguem na modalidade remota, exclusivamente.

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, por serem considerados essenciais, sofrem apenas redução na operação, passando de 100% para 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha.

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO E EXTRATIVA

Passam a operar com apenas 50% dos trabalhadores, à exceção das consideradas essenciais, como alimentação, bebidas, fármacos e de extração de petróleo e minerais, que têm o teto reduzido de 100% para 75% de trabalhadores.

Para atender a essa restrição no total de trabalhadores presentes ao mesmo tempo no estabelecimento, sugere-se que, além do teletrabalho, as indústrias adotem regimes de escala, rodízio e/ou turnos alternativos para a manutenção da produção.

SAÚDE
No campo da saúde, vital ao enfrentamento da pandemia, os serviços não são afetados. No entanto, recomenda-se a postergação de consultas eletivas.
Serviços de veterinária, porém, têm a atividade reduzida para 50% dos trabalhadores.

SERVIÇOS
Com a bandeira vermelha, ficam fechadas todas as atividades relacionadas à arte, cultura e lazer, incluindo academias de ginástica, clubes sociais e esportivos.

Ficam vedadas também as atividades de captação de áudio e vídeo em teatros e casas de espetáculo, de empréstimo e consulta de itens em museus, bibliotecas e acervos, bem como os ateliês de arte, os quais recentemente foram liberadas nas bandeiras amarela e laranja em teatros.
Parques, jardins botânicos e zoológicos são fechados para atendimento ao público, sendo permitida a operação de 50% dos trabalhadores para manutenção dos espaços e seres vivos.

Serviços religiosos em templos igrejas e similares ficam fechados, não podendo receber o público de fiéis. No entanto, segue sendo permitida a captação de áudio e vídeo dos serviços religiosos, como missas.

Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro) não podem abrir na bandeira vermelha, assim como agências de viagens.

Serviços de imobiliários, de consultora e administrativos passam a atender somente via teleatendimento, com no máximo 25% dos trabalhadores presentes no estabelecimento.

Serviços bancários e de advocacia permanecem com atendimento presencial restrito, com no máximo 50% dos trabalhadores.

Por fim, serviços de lavanderia e de reparo e de manutenção de objetos, considerados essenciais, permanecem abertos aos clientes, mas com teto de operação reduzido a 25% dos trabalhadores.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Serviços de edição e edição integrada à mídia impressa, bem como de produção de vídeos e programas de televisão, seguem autorizados a funcionar, com teto de operação reduzido a 50% dos trabalhadores. A atividade de rádio e televisão, porém, não sofre alteração, seguindo com operação de 75% dos funcionários.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Serviços de utilidade pública não sofrem alteração na operação com a vigência da bandeira vermelha, dado sua essencialidade. Seguem atuando com 100% dos trabalhadores. No entanto, mesmo com 100% de operação permitida, esses estabelecimentos devem respeitar o número máximo de pessoas por ambiente permitido com o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas, isto é, respeitar o teto de ocupação.

Em escritórios pequenos, o limite de ocupação de um ambiente pode levar a um estabelecimento ter menos trabalhadores atuando presencialmente de forma simultânea, mesmo com a operação de 100% autorizada.

TRANSPORTES
O transporte de passageiros passa a operar com apenas 50% dos assentos da janela disponíveis. Sendo ambiente de aglomeração e propenso à disseminação do vírus, esse protocolo de operação deve ser estritamente respeitado nas bandeiras de maior risco.

“A informalidade vai mudar de cara”

Alerta é da economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, que participou da primeira reunião virtual da Comissão de Combate à Pirataria nesta terça

O mercado ilegal no Brasil representa 7,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outros países da América Latina este percentual não passa de 2%. Diante da crise gerada pelo Coronavírus, a preocupação é ainda maior, pois tudo indica que o país vai ver crescer de maneira significativa a informalidade que hoje já afeta a economia. A pauta dominou a primeira reunião virtual da Comissão de Combate à Informalidade (CCI), coordenada pelo vice-presidente da Federação, Daniel Amadio, também presidente do Sindilojas Regional Bento. O encontro reuniu representantes de 25 entidades gaúchas.

Além da economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, também participou da reunião o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Bismona, trazendo dados alarmantes em relação ao mercado ilegal no país. Segundo ele, a perda em 15 setores chegou a R$ 199.616.588.000,00 em 2019, que somados aos R$ 91.823.630.480,00 de perda estimada com sonegação chega a R$ 291.440.218.480,00. “Quem paga, paga por quem sonega”, ressalta Bismona.

Neste cenário, Patrícia destaca que no Brasil ser formal é caro e que o que está na moda é pagar menos. “Estamos vivendo um momento desafiador. Logo, veremos a informalidade mudar de cara. Precisamos que a atividade econômica responda de maneira significativa dentro dos próximos cinco meses, período em que quem perdeu seu emprego ainda terá alguma renda em função das rescisões e seguridade social. Depois, o nível de consumo vai diminuir e se o panorama não estiver melhor, viveremos um novo golpe”, enfatiza.

O que mais chama a atenção da economista em 2020 é um sério problema de falta de transparência na economia brasileira devido a falta ou carência de estatísticas do mercado de trabalho. “Até duas semanas atrás estávamos no escuro em relação a empregos formais no país. Desde janeiro, o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – não trazia nenhum dado. As primeiras informações chegaram há duas semanas e são chocantes”, enfatiza. Patrícia explica que em 2019 foram destruídos 20 mil postos de trabalhos, mas que mesmo assim isso não foi capaz de elevar as taxas de desemprego do Estado, ainda entre as mais baixas do Brasil.

Ela também informa que 2020 começou muito bem no RS com a criação de 36 mil postos de trabalho entre janeiro e fevereiro. Entretanto, com a Covid-19 março já eliminou 14 mil vagas e abril foi muito pior com a eliminação de 74 mil postos formais de trabalho, sendo 25% só no comércio. Contudo, conforme a economista, o pior é fechar tudo. “Não tivemos Páscoa, nem Dia das Mães. Agora teremos Dia dos Namorados. Não é o ideal, mas estamos caminhando. O modelo do RS operando com um sistema de bandeiras ainda é o melhor. Temos uma liderança muito positiva, espaço para o diálogo e atitude para recuar, se necessário”, aponta.

Hoje, o RS tem quase 500 municípios. Vinte deles respondem por 65% destas demissões. Só em Porto Alegre foram demitidas 17 mil pessoas. O núcleo de Caxias do Sul se aproxima das 6 mil demissões e Gramado, que aparece na sétima posição, fechou mais de 2 mil vagas de trabalho em razão do turismo estar parado. No Brasil, 1 milhão de vagas geradas em 2018 e 2019 foram eliminadas em dois meses. “Lamento muito quando uma vaga de emprego é fechada, mas lamento muito mais quando uma empresa é fechada. Um posto de trabalho pode reabrir, uma empresa é muito difícil”, conclui.

Sindilojas negocia redução de bônus por feriado trabalhado

Conquista foi articulada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves e garante diminuição de 10% no valor

Um acordo firmado entre o Sindilojas Regional Bento e o SEC-BG na manhã desta terça-feira, 9 de junho, acaba de reduzir de R$ 83,20 para R$ 75 o valor do bônus por cada feriado trabalhado, pago no final do expediente, previsto na 34ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020, abrangendo Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi.

A iniciativa partiu do Sindilojas, que encontrou no SEC-BG a compreensão de que o momento é difícil e que toda diminuição de custos contribui para a sobrevivência das empresas e, consequentemente, dos empregos. “Não é uma grande redução, mas já ajuda”, declara o presidente do Sindilojas, Daniel Amadio, que complementa assegurando que tudo o que estiver ao alcance da entidade será feito para ajudar as empresas no enfrentamento desta crise sem precedentes.

A negociação extraordinária se refere aos dois próximos feriados: Corpus Christi e Santo Antônio, este feriado municipal em Bento Gonçalves. O período ganha ainda mais importância para o comércio também em razão o Dia dos Namorados. O acordo foi assinado por Amadio e pelo Secretário Geral do SEC-BG, Sérgio Marino Ribeiro Neves.