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ECAD isenta cobrança de direitos autorais em razão da pandemia

ECAD isenta cobrança de direitos autorais em razão da pandemia

Pedido foi feito pela Fecomércio-RS e será concedido aos setores do comércio, serviços de hotelaria, hospedagem e turismo durante estado de calamidade pública

 

O Sindilojas Regional Bento, braço da Fecomércio-RS em Bento Gonçalves e outros 10 municípios da região, comemora mais uma conquista pleiteada que beneficia os setores do comércio, serviços de hotelaria, hospedagem e turismo. Desta vez, foi a isenção da cobrança dos direitos autorais durante a vigência do estado de calamidade pública gerado pela pandemia. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) aceitou o pedido feito ainda no dia 22 de junho, isentando os estabelecimentos que suspenderam suas atividades até o momento da retomada.

 

O pedido foi presencialmente feito pelo vice-presidente da Fecomércio-RS, Manuel Suárez, defendendo que neste período de pandemia muitas empresas têm dificuldade em manter seus negócios. Sendo assim, a adoção de medidas que reduzam os custos é fundamental. Outro ponto discutido foi a fórmula de cálculo da cobrança dos direitos autorais em hotéis.  Atualmente, o valor cobrado é considerado elevado pelos estabelecimentos deste segmento, motivo pelo qual a inadimplência no pagamento é consideravelmente alta.

 

Como sugestão, a Fecomércio-RS e o Sindihotel solicitaram alteração da fórmula no Fator Preço. Com essa mudança, o valor deixaria de ser fixo e variaria conforme o valor da diária (com definições de limite mínimo e máximo). Desse modo, espera-se que o setor hoteleiro passe a despender menos com direitos autorais, sem, no entanto, prejudicar a arrecadação e o funcionamento do órgão, considerando que a redução do Fator Preço poderá ser contrabalanceada pela diminuição da inadimplência. As sugestões apresentadas serão analisadas pelo ECAD, que irá verificar a possibilidade de sua implementação.

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